Não é erro de digitação no título, porque a falta do “I” anuncia uma perspectiva sombria para o Brasil.
Você conhece a Janela de Overton?
É uma estratégia política em que os autores, evitando que se tenha uma visão ampla do todo, usam apenas a parte aceitável do tema, evitando o debate profundo e a análise cuidadosa das consequências, mantendo a discussão dentro dessa janela.
Aqueles que vão além da janela, jornalistas, movimentos sociais e especialistas, sofrem com acusações, ameaças, cancelamento, haters, fake news e até assédio judicial.
O insigne deputado deveria estar fora do Brasil no 8 de janeiro de 2023, e nem acompanhou a CPI sobre o ocorrido ou as investigações da PF. É falha grave um parlamentar não se manter atualizado em temas que impactam fortemente a institucionalidade. Ao eleitor resta decidir se é ignorância ou má fé.
Já será um fator de instabilidade a simples tramitação dessas loucuras, criando expectativas e tumultuando o ambiente político e econômico do país em ano pré-eleitoral. Até o STF tomar a decisão final, o país viverá num limbo legal, implicando num processo eleitoral desgastante, complexo e incerto.
A palavra anistia deve ser excluída do cenário político brasileiro, porque é um dos fatores importantes nas instabilidades políticas, tentativas e concretização de golpes na República.
Em alguns temas, não podemos ser o “brasileiro cordial”, é necessário punição exemplar para quem atenta contra o povo, a democracia e os poderes que a sustentam. Punir é preventivo!
Dos hards aos softs, golpes têm permeado a história do Brasil, sempre liderados por oportunistas usados por uma elite que odeia o país e os brasileiros. Somos apenas força de trabalho e validadores de um processo eleitoral distorcido e sustentado por eles.
Nossas instituições não são perfeitas, mas são a base da institucionalidade, cada uma com suas peculiaridades e histórico.
A proposta do semipresidencialismo é uma tentativa de legalizar o que já ocorre na prática, e não há garantias que parem por aí. Há muito tempo o legislativo vem cercando os outros poderes e tomando um peso político e econômico desproporcional.
As indicações ao STF devem ser repensadas, assim como a forma de indicação, perfil e histórico dos candidatos e o processo de validação pelo Congresso.
O executivo precisa tomar as rédeas do orçamento, o enviando ao congresso para análise e aprovação. As emendas parlamentares devem ser um percentual dentro da dotação de investimentos e direcionados apenas à saúde e educação, desde que não envolva obras, mas programas visando sua melhoria.
E o Tribunal de Contas deve deixar de ser parte do legislativo e se tornar uma Câmara do STF, com auditores e técnicos profissionais. As notícias e as investigações mostram que alguns ministros atuam politicamente conspirando, prevaricando, criando fatos ou relevando desvios de amigos e correligionários.
O semipresidencialismo é um risco, basta lembrar 1963. A jaboticaba do parlamentarismo meia-boca para garantir a posse de Jango foi a antessala do golpe que instalou a ditadura em 1964.
Ah, mas o presidencialismo não deu certo no Brasil!
Então, pensemos em fortalecer o presidencialismo e ajustar a equidade entre os poderes. Hoje, qualquer presidente eleito é refém do congresso, seja de que partido for. Nosso maior problema está no poder legislativo, foco de instabilidades na tentativa de abocanhar cada vez mais recursos.
Sou parlamentarista por convicção e pragmatismo. Implantado no Brasil, teríamos alguns anos de instabilidade eleitoral, até as melancias se ajeitarem na carreta. O eleitor pensaria melhor seu voto pra evitar intervalo curto entre eleições e os parlamentares trabalhariam em prol do eleitor, permanentemente, por não terem prazo definido de seu mandato.
Somos um país paternalista e sei que é uma utopia, mas não custa nada tentar transformar em sonho e depois em realidade.
O superpoder de um poder perdulário, corporativista, corrupto, fisiológico, sem qualquer responsabilidade com o país ou compromisso com o povo é um risco real e imediato, podendo transformar o semipresidencialismo em sem presidencialismo.
Os movimentos sociais e institucionais devem se mobilizar para barrar na nascente essas iniciativas ou teremos um futuro nebuloso e incerto com garantia de dor.
As ruas devem se preparar para a presença da democracia ou o Brasil nunca será dos brasileiros!
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