Muitos reclamam do Supremo Tribunal Federal e, em parte, têm razão.
O
STF mudou muito sua atuação, acompanhando a sociedade, queiramos ou não.
Depois
de ser desmontado e aparelhado durante a ditadura, os ares democráticos
chegaram com a Constituinte.
É
óbvio que nunca vai agradar a todos, muitos dos quais reclamam com saudades do
STF dos anos 70/80, o tribunal do "sim, senhor".
Podemos
mudar, melhorar? É claro que sim.
Sua finalidade é ser o ponto de equilíbrio entre executivo e legislativo e entre estes e a sociedade. É um tribunal constitucional, ou deveria ser. Suas decisões são embasadas nas interpretações humanas, porque muitos esquecem que o direito está no âmbito das "ciências jurídicas e SOCIAIS". Não há como tomar uma decisão sem analisar seu impacto na sociedade, afinal "o homem é ele e suas circunstâncias" (Ortega y Gasset).
O processo legal com muitas instâncias, desvirtuou o papel do judiciário, gerando exageros. Ano passado, saiu a decisão de um caso de 15 anos em que uma mulher recorreu ao STF porque o condomínio proibiu que ela usasse o elevador social com seu gato.
Somente em 2020, foram julgados o mérito de quase 8 mil processos (Colegiado e Câmaras), sem contar as mais de 100 mil decisões (HC, mandatos, embargos etc). É um número impressionante, mas ainda há mais de 90 mil processos na fila aguardando julgamento.
Somente a corte da Índia tem mais processos que o Brasil, mas a população é 5 vezes maior.
Em 2020, a corte americana julgou 126 processos (negou admissibilidade a mais de 8 mil), Alemanha, 6 mil, França, 156 e Itália, 300.
A longevidade dos mandatos é questionada, mas a democracia recebeu os membros indicados pela ditadura e sobreviveu. Depois, Sarney (5), Collor (4), Itamar (1), Fernando Henrique (3), Lula (8), Dilma (5), Temer (1) foram indicando seus membros. E até bolsonaro já indicou o seu e tem mais duas indicações nesse mandato. Se vencer a disputa em 2022, terá mais três e deixará para o seu sucessor, teoricamente, um STF com a sua cara. E o país sobreviverá!
Podemos rever a duração do mandato, mas atualmente ele dá uma estabilidade jurídica por 20 ou 25 anos, se contrapondo aos mandatos do executivo e parlamento, curtos e sujeitos a mudanças de humor (?) político e ideológico.
MEU STF
Pessoalmente, acho que toda a estrutura do judiciário poderia ser mudada. Acabar com todas as cortes superiores e criar câmaras temáticas no Superior Tribunal de Justiça para acolher a militar, do trabalho, eleitoral, gestão pública e até o TCU unido com a CGU. O STF teria uma estrutura enxuta e seria composto pelos 11 ministros mais antigos do STJ. Todos os processos passariam por uma comissão que avaliaria sua admissibilidade e os ministros se reuniriam por uma semana com pauta definida a cada 60 dias para deliberar.
As cortes estaduais teriam poder de determinar se o processo seguiria para instância superior ou a decisão transitaria em julgado. Isso acabaria com as brigas de condomínio que vão ao STF e a prática da “advocacia superior protelatória”.
Crimes contra a pessoa, corrupção (mesmo de políticos ou agentes públicos), sonegação, crimes violentos, tráfico de drogas, pessoas e armas parariam na segunda instância.
Crimes cometidos por políticos ou agentes públicos seriam agravados por ofensa a fé pública, assim como os cometidos por pessoas com nível superior ou aqueles que aliciam menores ou as usam na execução do crime.
Juízes de primeira instância não poderiam decidir sobre matérias constitucionais ou atos de outros poderes.
INIDEPENDÊNCIA
O STF é o ponto de equilíbrio entre parlamento e executivo, por ser memória social no embate jurídico. Incomoda, mas é necessário.
Vivemos o mais longo período de democracia no país e muitos da minha geração, e até mais novos, não sabem o que é isso, ainda vivem nos anos 50/60, era do paternalismo, do comandante, do patriarcado que protege e provê.
As pessoas querem viver presas ao passado, seguindo mitos e exemplos de outros países que não tem a nossa riqueza mineral, cultural e étnica.
Há 32 anos, estamos construindo um país que vive há mais de 5 séculos flertando com a liberdade e a democracia. Somos uma das mais novas e incipientes democracia do mundo. Em 2022, festejaremos os 200 anos da Independência e temos que decidir que tipo de independência festejaremos, que país queremos, que país construiremos.
Ninguém disse que seria fácil superar os tempos escuros e cinzas, mas é hora dar o próximo passo.
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